• DIREITO EMPRESARIAL

• Contratos em Geral:

• Societário:
• Contrato de Constituição e suas alterações;
• Distrato Social;
• Abertura e Encerramento de Filial;
• Ata de Reunião dos Sócios;
• Formalização da documentação societária perante a Junta Comercial ou Registro Civil da Pessoa Jurídica.

• Consultoria e Negociações:
• Doações de áreas:
• Permutas:
• Outras.       

• DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL

• Aquisições de Propriedades:
• Análise da Cadeia Dominial:
• Análise dos Gravames;
• Servidões;
• Hipotecas;
• Penhoras;
• Venda de Partes Ideais.

 

• Análise Situacional (Nova Legislação Aplicável):
• Necessidade ou não do Georreferenciamento:
  • Necessidade ou não de Retificação de Registro;
  • Administrativo;
  • Judicial.
• Análise das Obrigações com a Área:
• Reserva Legal;
• Áreas de Proteção Ambiental;
• Averbações de Obras Civis.

• Análise da Legitimidade para Venda.
• Análise da Existência ou não de Pendências com Impostos.
• Análise da Existência ou não de Ações Judiciais em nome do Vendedor:
• Certidões Ações Cíveis;
• Certidões de Execuções Fiscais;
• Certidões Cíveis e Execução na Justiça Federal;
• Certidões Penais com Conseqüências Indenizatórias;
• Certidões Ambientais.

 

• Reorganização Societária e suas Implicações Imobiliárias:
• Fusão, Incorporação ou Cisão;
• Registros e Averbações nas Matrículas;
• Alterações;
• CCIR/INCRA;
• ITR/Receita Federal;
• Certidões: Receita Federal e FGTS

 

• Regularizações de Obras Civis:
• Apresentação do Projeto Arquitetônico e Memoriais nos Órgãos Responsáveis;
• Abertura da Matrícula - CEI junto a Receita Federal;
• Verificação e conferencia dos Documentos necessários;
• Pedido do "Habite-se" da Obra;
• Pedido CND da Obra junto aos Órgãos Oficiais Responsáveis;
• Construções em Geral e suas Conseqüências;
• Registro e Averbações na Matrícula do Imóvel;
• Certidões Negativas para Registro e Averbações na Matrícula do Imóvel: Municipais e Federais

 

• Administração de Conflitos:
• Vizinhos;
• Servidões;
• Divisas pela Nova Legislação;
• Outros.

• DIREITO AGRÁRIO

• Da Propriedade Rural.
• Dos Contratos Agrários:
• Compra e Venda;
• Arrendamento;
• Comodato;
• Parcerias;
• Fomento;
• Outros.

• Das Obrigações Periódicas.
• Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA:
• Declaração Para Cadastro de Imóveis Rurais - DP;
• Dados Pessoais e de Relacionamento;
• Dados Sobre Estrutura;
• Dados Sobre Uso;

• Declaração do ITR – Ministério da Fazenda e Receita Federal:
• Documento de Informação e Atualização Cadastral;
• Documento de Informação e Apuração do ITR;
• Atualização CCIR.

• PROCESSOS JUDICIAIS

• Ações Cíveis em Geral:
• Indenizatórias;
• Trabalhistas;
• Execução Fiscal;
• Cobranças.

• Ações Possessórias:
• Ação de Manutenção de Posse;
• Ação de Reintegração de Posse;
• Ação de Interdito Proibitório;
• Mandado de Segurança em Assuntos Imobiliários:

• Desapropriação:
• Ação de Desapropriação;
• Ação de Apossamento Administrativo;
• Ação de Constituição de Servidão Administrativa;
• Mandado de Segurança em Assuntos de Desapropriação;
• Desapropriação para Reforma Agrária.